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OBJETO
Por meio de seu site, plataforma e aplicações de Internet, a Bortoluzzi Shop dos Cristais disponibiliza o acesso a conteúdos, produtos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online.
Os presentes Termos de Uso regulam a utilização do site, plataforma e aplicações de Internet da Bortoluzzi Shop dos Cristais.
ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A utilização do site, plataforma e aplicações de Internet da Bortoluzzi Shop dos Cristais implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em https://shopdoscristais.com.br.
CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE, PLATAFORMA OU APLICAÇÕES DE INTERNET DA BORTOLUZZI SHOP DOS CRISTAIS
Em geral, o acesso ao site, plataforma e aplicações de Internet da Bortoluzzi Shop dos Cristais tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.
Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades do site, plataforma e aplicações de Internet da Bortoluzzi Shop dos Cristais, o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma conta de usuário, com login e senha próprios, além de fornecer outros dados pessoais necessários para a utilização dos serviços e realização de compras.
É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não a divulgando a terceiros.
Cada usuário é exclusivamente responsável pelos seus atos no contexto do site, plataforma e aplicações de Internet da Bortoluzzi Shop dos Cristais, especialmente quando utilizados seu login e senha.
A Bortoluzzi Shop dos Cristais não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
A Bortoluzzi Shop dos Cristais não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos autorais, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva, abusiva, fraudulenta ou ilícita.
O usuário obriga-se a utilizar o site, plataforma e aplicações de Internet da Bortoluzzi Shop dos Cristais de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o regular funcionamento do site, plataforma ou aplicações.
É especialmente vedado ao usuário publicar, enviar ou transmitir materiais que contenham vírus, códigos maliciosos ou quaisquer outros programas de computador que possam causar danos ao site, plataforma e aplicações de Internet da Bortoluzzi Shop dos Cristais, a outros usuários ou a terceiros.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário no site, plataforma ou aplicações de Internet da Bortoluzzi Shop dos Cristais, incluindo mensagens, avaliações e comentários, implica em licença não exclusiva, gratuita, irrevogável e irretratável para sua utilização, reprodução e publicação pela Bortoluzzi Shop dos Cristais em seu site, plataforma, aplicações de Internet, redes sociais ou outros canais de comunicação, sem limitação territorial ou temporal, respeitada a legislação aplicável.
A Bortoluzzi Shop dos Cristais mantém um canal de atendimento aos usuários e para denúncias de perfis, dados falsos, conteúdos indevidos ou demais solicitações por meio do endereço eletrônico loja@shopdoscristais.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (21) 96949-5351.
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A Bortoluzzi Shop dos Cristais também reserva-se o direito de editar, moderar ou excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a Política de Privacidade e Segurança.
Essa condição, todavia, não configura obrigação permanente de monitoramento pela Bortoluzzi Shop dos Cristais, sendo que solicitações de remoção de conteúdos poderão ser analisadas conforme a legislação aplicável, inclusive mediante ordem judicial, solicitação do Ministério Público, autoridade policial ou administrativa competente, quando cabível.
INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS
Em decorrência de questões técnicas, operacionais, de manutenção, segurança ou força maior, a Bortoluzzi Shop dos Cristais não garante a disponibilidade permanente de seu site, plataforma, aplicações, serviços e funcionalidades.
A Bortoluzzi Shop dos Cristais reserva-se o direito de modificar, suspender, interromper ou cancelar qualquer serviço, plataforma ou funcionalidade, a qualquer tempo, independentemente de aviso prévio.
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Quando for razoavelmente possível, a Bortoluzzi Shop dos Cristais informará previamente eventuais interrupções programadas no funcionamento de seus serviços, plataforma ou funcionalidades.
Os conteúdos disponibilizados no site, plataforma e aplicações de Internet da Bortoluzzi Shop dos Cristais poderão eventualmente conter erros, inconsistências ou falhas técnicas. Caso identifique qualquer problema, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail loja@shopdoscristais.com.br.
PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS, SPAM E RESPONSABILIDADE POR FRAUDES
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O usuário deve ter ciência de que terceiros mal-intencionados podem tentar se valer de nomes de marcas, lojas e empresas para obter informações pessoais, senhas, dados bancários ou dados de cartões de crédito.
A Bortoluzzi Shop dos Cristais nunca solicitará a senha do usuário, dados completos de cartão de crédito ou outras informações sensíveis por e-mail, telefone ou mensagem sem relação direta com um atendimento solicitado pelo próprio cliente.
Caso o usuário receba qualquer e-mail, mensagem ou contato suspeito em nome da Bortoluzzi Shop dos Cristais, recomenda-se que não clique em links, não forneça dados pessoais e entre em contato pelos canais oficiais: loja@shopdoscristais.com.br ou (21) 96949-5351.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos acessados por meio do site, plataforma e aplicações de Internet da Bortoluzzi Shop dos Cristais, incluindo, sem limitação, textos, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, gráficos, logotipos, marcas, elementos visuais, tabelas, bases de dados, softwares, códigos, informações e quaisquer outros materiais, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes e demais direitos aplicáveis.
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Sempre que a Bortoluzzi Shop dos Cristais oferecer meios diretos de compartilhamento de seus conteúdos por ferramentas, botões ou ícones de redes sociais ou outras plataformas, fica autorizado o compartilhamento desses conteúdos específicos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, desde que haja a devida indicação de procedência e que o compartilhamento não tenha finalidade comercial indevida, não cause prejuízos à marca e não concorra com a Bortoluzzi Shop dos Cristais.
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a. realizar reproduções, cópias, downloads ou usos adicionais aos necessários para o mero acesso aos conteúdos disponibilizados no site, plataforma e aplicações;
b. transmitir, distribuir, divulgar, publicar, vender, licenciar ou comunicar a terceiros os conteúdos, informações, imagens, marcas, materiais e obras intelectuais disponibilizados no site, plataforma e aplicações;
c. utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas, violação de sistemas, acesso não autorizado, engenharia reversa, extração de código-fonte, raspagem de dados, cópia automatizada ou qualquer tentativa de comprometer a segurança do site, plataforma ou aplicações;
d. realizar transmissão eletrônica indevida do site, plataforma, aplicações ou de seus conteúdos de um ambiente para outro, exceto quando se tratar de mera utilização regular do site;
e. utilizar o site, plataforma e aplicações da Bortoluzzi Shop dos Cristais por terceiros não autorizados ou para finalidades ilícitas, fraudulentas, abusivas ou contrárias aos presentes Termos de Uso.
CONEXÕES E LINKS PARA OUTROS SITES
O site, plataforma e aplicações de Internet da Bortoluzzi Shop dos Cristais podem conter conexões e links para outros sites, plataformas ou aplicações de terceiros.
A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar o acesso a informações, serviços, conteúdos ou ferramentas disponíveis na Internet, não existindo, necessariamente, qualquer tipo de vinculação, associação, aprovação ou responsabilidade da Bortoluzzi Shop dos Cristais em relação aos proprietários das páginas externas.
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INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO
As informações sobre os produtos comercializados no site, plataforma e aplicações de Internet da Bortoluzzi Shop dos Cristais são disponibilizadas com o objetivo de orientar o consumidor no momento da compra.
A Bortoluzzi Shop dos Cristais busca apresentar descrições, imagens, características, medidas, composições e demais informações de seus produtos da forma mais clara e precisa possível. Entretanto, os produtos anunciados podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na tela do usuário.
Monitores, telas de celulares, tablets e computadores podem apresentar diferentes calibragens de cor, brilho e contraste, o que pode causar variações na percepção das tonalidades, texturas e acabamentos dos produtos quando comparados ao item físico.
Quando aplicável, recomenda-se que o usuário leia atentamente as descrições, medidas, orientações de uso, cuidados e demais informações disponibilizadas na página do produto antes de concluir a compra.
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS, PAGAMENTOS, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO
Algumas operações realizadas no site, plataforma e aplicações de Internet da Bortoluzzi Shop dos Cristais podem envolver serviços prestados por terceiros, incluindo, mas não se limitando a, plataformas de pagamento, gateways, transportadoras, serviços antifraude, ferramentas de atendimento, ferramentas de análise e demais tecnologias necessárias para o funcionamento da loja virtual.
Em alguns casos, operações financeiras podem ser concluídas em ambientes, plataformas ou aplicações de terceiros, inclusive para assegurar maior segurança no processamento dos dados de pagamento.
A Bortoluzzi Shop dos Cristais não se responsabiliza por danos, prejuízos, indisponibilidades ou falhas decorrentes exclusivamente de serviços prestados por terceiros, quando não houver responsabilidade direta da loja.
A Bortoluzzi Shop dos Cristais também não se responsabiliza por danos, prejuízos ou lucros cessantes decorrentes da existência de vírus, códigos maliciosos, falhas de segurança ou outros elementos nocivos no computador, smartphone, tablet ou dispositivo utilizado pelo usuário para acessar o site, plataforma e aplicações, ou ainda em sites e aplicações de terceiros.
O usuário é exclusivamente responsável por manter seu dispositivo seguro, atualizado, protegido contra vírus e com versões recentes de sistema operacional, navegador e demais softwares utilizados para acessar o site, plataforma e aplicações de Internet da Bortoluzzi Shop dos Cristais.
PRAZO E ALTERAÇÕES
O funcionamento do site, plataforma e aplicações de Internet da Bortoluzzi Shop dos Cristais se dá por prazo indeterminado.
A Bortoluzzi Shop dos Cristais poderá, no todo ou em parte, encerrar, suspender, interromper, alterar ou modificar seu site, plataforma, aplicações, serviços, conteúdos e funcionalidades, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
Os presentes Termos de Uso também poderão ser alterados a qualquer tempo, visando adequações legais, regulatórias, operacionais, comerciais ou melhorias nos serviços oferecidos.
As alterações destes Termos de Uso poderão ser informadas com destaque no site da Bortoluzzi Shop dos Cristais ou disponibilizadas por meio da publicação de uma nova versão em https://shopdoscristais.com.br.
Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente estes Termos de Uso para manter-se informado sobre eventuais atualizações.
LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Na interpretação dos presentes Termos de Uso, aplica-se a legislação brasileira.
Eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso, ao uso do site, plataforma, aplicações ou aos serviços disponibilizados pela Bortoluzzi Shop dos Cristais serão resolvidas conforme a legislação brasileira aplicável, respeitados os direitos do consumidor e as regras de competência previstas na legislação vigente.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Todos os conteúdos e informações contidos no site, plataforma e aplicações de Internet da Bortoluzzi Shop dos Cristais têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.
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